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Foto: Reprodução/ Internet
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Uma análise dos processos resolvidos em primeiro grau pela Justiça do Trabalho goiana no ano de 2016 demonstrou que em 32% dos processos ajuizados o trabalhador não teve seus pedidos atendidos. Nesse percentual entram processos que foram julgados improcedentes, os que foram extintos com ou sem resolução do mérito, os arquivados antes de ser proferida a sentença e aqueles nos quais houve desistência do reclamante.

As estatísticas também demonstraram que em 2016 a Justiça do Trabalho de Goiás garantiu aos reclamantes o recebimento de R$ 617 milhões em direitos trabalhistas, sendo que cerca de metade desse valor foi paga por meio de acordo. Outro dado interessante é que em apenas 5% dos processos finalizados a parte vencida fez o pagamento espontâneo da dívida. Os outros 45% de pagamento de dívidas trabalhistas foram feitos por meio da execução, que é a fase processual em que os devedores são forçados por meio de penhoras a garantir o pagamento das dívidas.

Em 2016, a Justiça do Trabalho recebeu 95 mil casos novos para julgamento, um aumento de 7% de novas ações ajuizadas em relação ao ano anterior. Do total de demandas que chegam à Justiça do Trabalho goiana, mais de 50% se referem a verbas rescisórias (aviso prévio, saldo de salários não pagos, 13º salário e férias proporcionais, 40% dos depósitos do FGTS, etc).

Conciliação

As estatísticas processuais também demonstraram que o TRT de Goiás tem mantido uma média de 40% de conciliação em todos os processos que tramitam no órgão. Essa forma de solução de conflitos por meio de acordo tem sido um dos métodos mais eficazes para resolução das lides trabalhistas, pois apenas 20% desses acordos não são cumpridos.

Existem várias formas de solicitar o agendamento de uma audiência de conciliação no TRT, uma delas é se dirigir diretamente ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, que está sendo remodelado para melhor atender ao jurisdicionado, ou ir diretamente à Vara do Trabalho onde o processo tramita. O advogado da parte ainda pode peticionar eletronicamente no PJe ou utilizar a nova ferramenta de Conciliação Virtual, que permite aos advogados das partes conversarem por meio de chat e entrar em acordo nos processos trabalhistas.

E para estimular ainda mais a conciliação, o Regional goiano participa anualmente de três mutirões nacionais que já foram incorporados ao calendário da Justiça do Trabalho, os quais são realizados por iniciativa do CSJT e CNJ, são as semanas de conciliação e de execução trabalhista. O próximo mutirão será a Semana Nacional de Conciliação, que vai ocorrer entre os dias 22 e 26 de maio.

Com informações do TRT-GO

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