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Foto: Rubens Salomão/Portal 730
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A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promovem, nesta segunda-feira (4), uma audiência pública sobre a erradicação do trabalho infantil. O evento está sendo realizado no auditório Carlos Eurico, na Câmara Municipal de Goiânia. O objetivo é discutir políticas públicas e propor estratégias de prevenção e combate à exploração ilegal de trabalho de crianças e adolescentes, assim como abordar a realidade do trabalho infantil no município de Goiânia, suas causas e as estratégias para o seu enfrentamento.

Dezenas de jovens aprendizes participam da audiência, que ainda conta com a presença do superintendente Executivo da Rede Pró-Aprendiz, Valdinei Valério, da diretora de Proteção Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Helisângela Alves do Nascimento, do procurador do Trabalho Antônio Carlos Cavalcante, da auditora fiscal do trabalho, Katleem Lima e do vereador Emilson Pereira (Podemos).

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 24 mil crianças e adolescentes trabalham em Goiás de forma irregular.

Fundação Pró-Cerrado

Para reverter esta realidade, a Fundação Pró-Cerrado (FPC) possui programas e projetos voltados para a formação integral do jovem, com foco na inclusão social por meio da geração de trabalho e renda, como o Jovem Aprendiz.

Semas

A Semas promove busca ativa e campanha de conscientização e esclarecimento nas feiras da capital e em outros locais onde possa haver criança trabalhando, como nos sinaleiros. O trabalho de busca ativa é realizado pela equipe do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas).

Após a identificação, a equipe do Seas levanta dados referentes ao número de crianças trabalhando, como também a idade, endereço, escola em que estudam e os responsáveis, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Identificados os casos, as crianças são inseridas no Cadastro Único do município para receberem os benefícios da Assistência Social. Além disso, há o encaminhamento de crianças e adolescentes para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nos centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos núcleos de Assistência Social (NAS). Nesses locais, eles e suas famílias são atendidos por equipe técnica qualificada. As famílias são orientadas e conscientizadas para que não exponham seus filhos ao trabalho infantil e que participem, no contra turno escolar, de atividades oferecidas nas unidades de Assistência Social do município.

Valdinei Valério (Renapsi), Helisângela Nascimento (Semas), auditora Katleem Lima, vereador Emilson Pereira e procurador Antônio Carlos Cavalcante (Fotos: Rubens Salomão)
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