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Oséias Varão (Foto: Larissa Artiaga/ Portal 730)
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O vereador por Goiânia, Oséias Varão (PSB), concedeu nesta sexta-feira (01) uma entrevista exclusiva à Rádio 730, na qual comentou o desentendimento que teve com o vereador Clécio Alves (PMDB), durante a sessão que debateu o projeto que proíbe a prefeitura de reajustar o Imposto Territorial Urbano (ITU) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) acima da inflação do ano anterior. 

O projeto, de autoria do vereador Elias Vaz (PSB), foi aprovado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal de Goiânia na quarta-feira (30). Oséias Varão, que chegou a pedir vistas da matéria e teve o pedido negado pelos demais membros da Comissão, disse que discutiu com Clécio Alves porque não teve seu direito à fala respeitado. “Quando fui reclamar da condução autoritária dos trabalhos, ele caçou a minha palavra e isso me deixou indignado. Mas eu não quero ficar alimentando esse conflito entre mim e o Clécio. Me desculpei com ele em plenário e postei um pedido de perdão também nas minhas redes sociais”, declara. 

A proposta do vereador Elias Vaz faz alterações no artigo 5º da Lei 9.704, de 04 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Planta de Valores Imobiliários de Goiânia. Após a aprovação da Lei, a Planta foi modificada, estabelecendo aumentos anuais de 5% a 15% somados à inflação até que o imposto seja igualado ao valor venal dos imóveis. 

O vereador Oséias Varão afirma que o projeto é complexo demais para ser avaliado “às pressas”. “Com a aprovação da Planta de Valores, em 2015, verificou-se na prática que muitos imóveis passaram por um processo grande de alteração do valor venal. Imóveis localizados perto de novos shoppings, por exemplo, valorizaram mais de 100%. Para evitar que esse contribuinte tenha que pagar um valor muito alto (impostos) de uma só vez, criaram uma ferramenta chamada deflator, que determina que o pagamento seja escalonado. É essa ferramenta que eles querem revogar”, esclarece. 

Ainda segundo Varão, a proposta de Elias Vaz, se aprovada em definitivo, tende a beneficiar os contribuintes mais ricos. “Nós temos hoje aproximadamente 700 mil imóveis registrados em Goiânia. Desses, cerca de 400 mil têm valor venal abaixo de R$ 200 mil. A população mais pobre não sofre qualquer impacto nesse debate. Essas pessoas já sofreram 100% do impacto da Planta de Valores. Para quem tem imóveis com valor venal acima de R$ 200 mil, o impacto foi escalonado. Agora eles querem cancelar isso (escalonamento), de modo que quem tem imóveis cujo valor venal é mais alto, não vai sofrer o impacto da Planta de Valores de 2015”, acrescenta o vereador. 

Elias Vaz se posicionou sobre o assunto na quarta-feira, após a confusão durante a sessão, e classificou a aprovação do texto como uma vitória para a sociedade. O projeto agora segue para segunda votação no plenário da Câmara.

Acompanhe a entrevista completa:

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