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Vereador Emilson Pereira, gerente de Pólo da Rede Pró-Aprendiz Ana Kárita Resende e auditora fiscal do Trabalho, Katleem Lima (Fotos: Petras de Souza)
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Você sabia que só no Brasil existem mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 17 anos, sendo exploradas por meio do trabalho infantil? Desse universo, menos de 20% atuam em situação formal, com carteira assinada ou como aprendizes. Os outros 2,2 milhões estão trabalhando de maneira ilegal. 

Os dados são alarmantes e fazem parte de um levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Momento Pró-Aprendiz desta quarta-feira (6) no Cidadania em Destaque abordou exatamente este tema, com as presenças da gerente de Pólo da Rede Pró-Aprendiz, Ana Kárita Resende, do vereador Emilson Pereira (Podemos) e da auditora fiscal do Trabalho, do Ministério do Trabalho, Katleem Lima.

Ouça a entrevista na íntegra

De acordo com a auditora, um dos principais fatores responsáveis é a ausência de políticas públicas ainda nas cidades mas, principalmente, fora delas. “Quando se vai para o campo, as políticas públicas são praticamente inexistentes, e a aprendizagem chega pouco ao campo aqui em Goiás, apesar de sermos um estado com economia predominantemente agrícola. O campo não capacita, não forma jovens para darem a sua contribuição. Infelizmente o campo ainda é notório pela prática do trabalho infantil, seja em regime de economia familiar, nos pequenos ou grandes empreendimentos em que crianças e adolescentes participam, não são ou são mal remunerados e se expõem a vários riscos. Em contrapartida não têm uma boa escola, acesso a nenhuma forma de cultura, lazer, esportes”, complementa.

Só em Goiás, de acordo com o Censo divulgado em 2010, existem cerca de 25 mil jovens entre 10 e 17 anos em situação de exploração por conta do trabalho infantil. Essa triste realidade provocou uma audiência pública nesta semana no auditório Carlos Eurico, na Câmara Municipal, sobre a erradicação da prática, proposto pelo vereador Emilson Pereira, em parceria com a Rede Pró-Aprendiz, Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Interação (Renapsi), Ministério do Trabalho, Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e Superintendência Regional do Trabalho.

“O debate foi para discutirmos políticas públicas em busca de soluções, trazendo oportunidades para que estas crianças esteja, de fato, no momento de serem crianças. Abaixo de 14 anos, de forma alguma, categoricamente, deve-se trabalhar. A partir desta idade, sim, desde que seja devidamente acompanhada, prevalecendo o direito à escola, a Educação, para que se tornem no futuro jovens qualificados e preparados para que não sejam continuem sendo exploradas depois na fase adulta”, ressalta o vereador.

Para buscar meios de solucionar esta realidade, a Rede Pró-Aprendiz, por meio da Lei de Aprendizagem, oferece oportunidades para que estes mesmos jovens em situação de vulnerabilidade social desviem das condições sub-humanas do exploração infantil, incluindo a ameaça do mundo das drogas, para uma inserção ao mercado de trabalho e ao empreendedorismo.

“Aí entra o trabalho da Rede Pró-Aprendiz com aprendizagem para os jovens entre 14 e 24 anos de idade, seja na formação técnica, teórica, dando condições e capacitando esse jovem para o mercado de trabalho logo depois do período de aprendizagem.

Conheça a Fundação Pró-Cerrado

A Fundação Pró-Cerrado (FPC) possui programas e projetos voltados para a formação integral do jovem, com foco na inclusão social por meio da geração de trabalho e renda. É uma organização responsável pela criação do Programa Jovem Cidadão, tecnologia social mundialmente reconhecida, com importante atuação no fortalecimento de políticas públicas voltadas para as questões da juventude no Brasil, incluindo o combate à evasão escolar, a melhora da aprendizagem e a redução da delinquência juvenil. Conta com a parceria de mais de 300 empresas privadas, públicas, de economia mista e entes governamentais.

Criada em 1994, em Goiânia (GO), a Fundação Pró-Cerrado (FPC) se constituiu a partir de um grupo disposto a lutar pela preservação do Cerrado, um dos biomas mais ameaçados do mundo. Já em suas primeiras ações educativo-ambientais, a organização encontrou um parceiro potencial: o jovem, um público carente de políticas públicas inclusivas. Nesse contexto, a FPC criou o Programa Jovem Cidadão, que capacita e encaminha aprendizes ao mundo do trabalho, em parceria com governos e empresas.

Atualmente, o Jovem Cidadão é o maior programa de aprendizagem do Brasil e tem sua tecnologia difundida por meio da Rede Pró-Aprendiz, fundada pela FPC em 2008. Em 15 anos, 30 mil jovens já foram capacitados e encaminhados ao mercado de trabalho, 100 mil famílias foram beneficiadas e 5 mil jovens encontram-se em atendimento.

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