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Leia mais...A lei que legaliza a utilização de barrigas de aluguel por mulheres estéreis em Portugal entra em vigor nesta terça-feira (1º), depois da publicação hoje do decreto que regula a sua aplicação. De acordo com a nov lei, a maternidade por substituição poderá ser solicitada por mulheres inférteis, ou seja, que tenham nascido sem útero ou com alguma lesão que impeça a gravidez. A informação é da EFE.

A partir de amanhã, o casal que quiser fazer o procedimento deverá ir a um centro de reprodução assistida, público ou privado, para comprovar a infertilidade da mãe genética e a situação psicológica da mãe gestante, que não receberá qualquer pagamento pelo ato, mas terá os custos médicos garantidos pela nova família.

Após o nascimento, a lei estabelece que o contato da mãe gestante com o bebê deve ficar restrito ao mínimo "indispensável" por conta de potenciais "riscos psicológicos e afetivos que a relação representa, sem prejudicar as situações nas quais a gestante de substituição é um familiar próximo".

Conforme o texto, a relação com a mãe genética será privilegiada e os interesses da criança devem sempre estar acima tudo. A lei que regula a doação temporária de útero em Portugal foi aprovada em 2016, mas era necessário um decreto que especificasse sua regulamentação. A aprovação aconteceu em uma reunião de ministros em junho deste ano.

À época, a norma gerou polêmica porque foi vetada pelo presidente português Marcelo Rebelo de Sousa, ao considerar que existiam "brechas legais" sobre os direitos da criança e da gestante. O Parlamento, então, aprovou uma nova versão e a norma foi sancionada pelo governante neste 31 de julho de 2017.

Da Agência EFE via Agência Brasil

Leia mais...A oposição venezuelana convocou para esta segunda-feira (31) um protesto contra a Assembleia Nacional Constituinte que, a partir desta semana, começa a reescrever as regras do país. A eleição dos 545 constituintes, nesse domingo (30), foi marcada pela violência. Segundo o Ministério Publico , dez pessoas morreram em enfrentamentos entre manifestantes e as forcas de segurança  – entre elas, um sargento e dois adolescentes.

A eleição começou na hora marcada - sem a participação da oposição e apesar das pressões internacionais. Até a véspera, vários governos – entre eles o brasileiro – pediram ao presidente Nicolás Maduro que cancelasse a polêmica Constituinte, para evitar o risco de uma guerra civil. Mas Maduro insiste que a proposta dele é a única solução pacífica para a crise numa Venezuela dividida, que há mais de um ano enfrenta recessão, desabastecimento e uma inflação superior a 700%.

Maduro foi o primeiro a votar, às 7h (horário de Brasília), “pela paz”.  No fim do dia – um dos mais violentos desde o início da nova onda de protestos, em abril – o governo comemorou a vitória. Pelas suas contas, 8 milhões de venezuelanos (41,5% do eleitorado) participaram da votação. A oposição, que fez campanha pelo boicote, acusa o governo de manipular as cifras e alega que o número de eleitores não passou de 3 milhões.

O governo considera que uma alta participação legitima a Assembleia Constituinte, denunciada como “uma fraude” pela oposição. Segundo os opositores, a reforma constitucional não passa de uma manobra de Maduro para ampliar seus poderes e se perpetuar no cargo.  Os 545 constituintes são governistas – até porque a oposição não apresentou candidatos, nem votou. E eles terão poderes para dissolver o Parlamento, de maioria opositora, além de definir quando e como serão realizadas novas eleições.

Vários governos anunciaram no domingo que não reconhecem a Assembleia Constituinte da Venezuela. O governo dos Estados Unidos ameaçou adotar novas sanções, que podem incluir a redução de suas importações de petróleo – o maior produto de exportação venezuelano.

 “Seguiremos adotando medidas duras e enérgicas contra os artífices do autoritarismo na Venezuela, incluindo aqueles que participem da Assembleia Nacional Constituinte”, disse um comunicado divulgado ontem pelo Departamento de Estado norte-americano.

O Peru convocou para o próximo dia 8 uma reunião de chanceleres de 11 países (Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá e Paraguai) para discutir a “violenta repressão” na Venezuela, que em quatro meses de protestos resultou na morte de mais de 100 pessoas. Os  governos da Bolívia e de El Salvador manifestaram apoio à Assembleia Constituinte venezuelana.

Da Agência Brasil

Leia mais...A atriz e diretora Jeanne Moreau, considerada a grande dama do cinema francês, morreu nesta segunda-feira (31) aos 89 anos de idade, informou a imprensa francesa.

A intérprete, que trabalhou com os maiores diretores da cinematografia francesa, como François Truffaut, Louis Malle e André Téchiné, foi encontrada morta em sua casa em Paris por sua empregada doméstica, segundo a revista Closer.

Moreau, "a melhor atriz do mundo", segundo Orson Welles, é a primeira mulher acadêmica de Belas Artes na história da França, fez parte da "Nouvelle Vage" e foi musa de diretores como Luis Buñuel, com quem trabalhou em Diário de uma Criada de Quarto.

"Essa tristeza não acabará nunca, mas a alegria de lembrá-la sempre estará conosco", escreveu no Twitter o Unifrance, organismo encarregado da promoção do cinema francês no exterior.

A protagonista de Uma Mulher para Dois (1962) e de A Noiva Estava de Preto (1967), de Truffaut, teve ampla trajetória. Entre os filmes que fez, destacam-se também A Noite (1962), de Michelangelo Antonioni, e Duas Almas em Suplício (1960), de Peter Brook, que lhe valeu o prêmio de melhor interpretação feminina em Cannes.

Nascida em 23 de janeiro de 1928, de pai francês e mãe britânica, estreou no teatro em 1947 com La terrasse de midi, apresentada no Festival de Avignon.

Atriz poliglota e internacional, que se destacou também como cantora, foi prêmio César de melhor atriz em 1992 por La vieille qui marchait dans a mer, de Laurent Heynemann, e presidente do júri de Cannes em 1975 e 1995.

Moreau presidiu também o júri da Seção Oficial do 54º Festival Internacional de Cinema de San Sebastián, em 2006, e deixa uma trajetória cinematográfica composta por mais de uma centena de filmes.

"Com ela desaparece uma artista que encarnou o cinema na sua complexidade, na sua memória, na sua defesa", afirmou hoje a presidência francesa, que a lembrou como uma mulher rebelde contra "a ordem estabelecida e a rotina".

A também cenógrafa, diretora de filmes como No Coração, a Chama (1976), foi casada com Jean-Louis Richard, pai do seu filho Jérôme, e posteriormente com William Friedkin.

Da Agência Brasil

Leia mais...O país termina o mundial com oito medalhas, sendo duas de ouro (Ana Marcela Cunha, nos 25km da maratona aquática, e Etiene Medeiros, nos 50m costas), quatro de prata e duas de bronze, melhorando o desempenho de Kazan, quando o país subiu sete vezes ao pódio, uma em primeiro, quatro em segundo e duas em terceiro.

O time do 4x100 metros medley masculino, formado por Guilherme Guido, João Gomes Jr., Henrique Martins e Marcelo Chierighini, cravou o tempo de 3min31s53, melhorando em uma posição o desempenho dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, há quase um ano, quando a equipe terminou em sexto, com o tempo de 3min32s84.

A vitória ficou com o time norte-americano, bicampeão mundial, formado por Matt Grevers, Kevin Cordes, Caeleb Dressel e Nathan Adrian, que obteve a marca de 3min27s91, menos de sete décimos acima do recorde mundial, de 3min27s28, estabelecido pelos EUA em 2009, em Roma.

O resultado na última prova aumenta ainda mais o destaque de Dressel nesta edição do Mundial, em que conquistou o sétimo ouro: os outros foram nos 50m e 100m livre, 100m borboleta, e nos revezamento 4x100m livre, livre misto, e medley misto.

Nos 4x100 metros medley, a Grã-Bretanha terminou com a medalha de prata, ao fechar a prova com o tempo de 3min28s95, enquanto a Rússia arrebatou o bronze, ao estabelecer marca de 3min29s76. O Japão ainda ficou a frente do Brasil, em quarto, com 3min30s19. 

Da Agência EFE via Agência Brasil

Leia mais...Um homem de 43 anos morreu neste domingo (30) baleado na cabeça em uma manifestação no estado de Lara, o que eleva para cinco o número de mortos durante os protestos contra a votação da Assembleia Nacional Constituinte na Venezuela.

O Ministério Público (MP) informou via Twitter a morte de Luis Zambrano, que "recebeu um disparo na cabeça durante uma manifestação na rua 54 com Pedro León Torres, de Barquisimeto" e adiantou que já iniciou a investigação do incidente.

A Venezuela realiza neste domingo as eleições da Constituinte, um processo do qual só participa parte do chavismo e que tem a rejeição da oposição, da Igreja Católica e vários países do mundo.

Em paralelo, a oposição se manifesta nas ruas contra a votação, que qualifica de fraudulenta, o que gerou enfrentamentos entre os manifestantes e as forças de ordem pública.

No total, segundo números da Procuradoria venezuelana, 114 pessoas morreram desde o início da onda de protestos no país, em abril.

Da Agência EFE via Agência Brasil

Leia mais...Um candidato à Assembleia Nacional Constituinte foi morto a tiros em Ciudad Bolívar, capital do estado de Bolívar, no sul da Venezuela, informou neste domingo (30) o Ministério Público. Explicou que o advogado José Félix Pineda Marcano, de 39 anos, estava em casa com familiares e amigos quando duas pessoas invadiram o local, renderam todos e arrastaram para fora do imóvel.

Depois de tirá-lo de casa, dois homens atiraram contra o advogado, que era um dos candidatos à Assembleia Nacional Constituinte, que terá seus representantes eleitos neste domingo. A morte está sendo investigada, segundo a promotoria.

Pineda Marcano era candidato pelo setor Comunas e a morte ocorreu na véspera das eleições, marcada pelos protestos da oposição e pelo clima de tensão pelas críticas dos opositores e de boa parte da comunidade internacional ao protesto.Neste domingo, os venezuelanos elegem 545 representantes responsáveis por redigir um novo ordenamento jurídico do país através de uma Assembleia Constituinte, um processo rejeitado pela oposição e por grande parte da comunidade internacional.

Os opositores afirmaram que boicotariam as eleições e prometeram uma série de protestos para evitar o que chamam de fraude.

O governo do presidente Nicolás Maduro proibiu qualquer manifestação ou concentração que possa impedir o processo.

Agentes prendem jornalista

Agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) prenderam hoje, durante um protesto contra as eleições dos representantes da Assembleia Nacional Constituinte, o jornalista venezuelano Euclides Sotillo, da emissora privada Venevisión.

A informação foi divulgada pelo Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa da Venezuela. Segundo o sindicato, Sotillo foi "golpeado, arrastado pelo chão e teve seu telefone destruído durante a detenção pelos militares". A prisão ocorreu no oeste de Caracas, mas o jornalista foi solto pouco depois.

O repórter, no entanto, foi detido mais uma vez poucos minutos depois pelo Sebin, informou o sindicato, que divulgou um vídeo que mostra dois homens vestidos de preto, carregando grandes armas, levando um civil, que seria o jornalista preso.

Polícia dispersa protestos

Agentes da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) dispersaram neste domingo, com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, dois protestos na região de El Paraíso, no oeste de Caracas, contra as eleições para a Assembleia Nacional Constituinte. O  governo havia proibido manifestações.

"Começa a repressão. A GNB não para de atacar em El Paraíso", anunciou o vereador da oposição Jesús Armas no Twitter, publicando várias imagens onde é possível ver agentes das forças de segurança e a fumaça das bombas de gás lacrimogêneo.

O vereador pediu proteção aos moradores da região em decorrência dos confrontos e pelas "agressões" contra eles. Além disso, Armas disse que funcionários do Comando Nacional Antiextorsão e Sequestro (Conas) invadiram uma das casas e provocaram um incêndio em um estacionamento da região.

Segundo vários deputados da oposição, os incidentes em El Paraíso começaram durante a madrugada. A agência de notícias EFE tentou chegar à região, mas foi impedida pela polícia, que bloqueou os acessos.

Uma moradora de El Paraíso disse que a tensão começou por volta das 6h (7h em Brasília), quando os agentes chegaram à região lançando bombas de gás lacrimogêneo e atirando contra os manifestantes, que levantaram barricadas contra a Constituinte.

Da Agência EFE via Agência Brasil

Leia mais...O presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, pediu neste sábado (29) para se revisar o acordo bilateral com os Estados Unidos que controla o programa de mísseis balísticos sul-coreano. O objetivo é melhorar a capacidade dos mísseis em resposta ao último lançamento norte-coreano. A informação é da Agência EFE.

Moon pediu ao seu assessor de segurança, Chung Eui-young, que propusesse oficialmente ao seu colega amaricano, H. McMaster, uma revisão das normas para permitir que o peso da carga útil dos mísseis sul-coreanos possa ser duplicado para uma tonelada, detalhou um secretário presidencial em coletiva de imprensa.

Segundo explicou o secretário em declarações publicadas pela agência Yonhap, McMaster aceitou abrir as negociações para modificar o acordo.

Conforme a última revisão das diretivas aprovadas pelos aliados em 2012, os mísseis balísticos sul-coreanos podem ter um alcance máximo de 800 quilômetros e uma carga útil com um peso máximo de 500 quilos. Aumentar a carga útil para uma tonelada aumentaria o poder destrutivo destes projéteis.

China exige respeito às resoluções da ONU

A China pediu hoje à Coreia do Norte que respeite "as resoluções pertinentes" do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e detenha qualquer medida que possa aumentar a tensão na região, segundo a agência oficial de notícias "Xinhua".

O porta-voz do Ministério de Assuntos Exteriores chinês, Geng Shuang, fez estas declarações após a confirmação de que a Coreia do Norte lançou ontem à noite um novo míssil balístico intercontinental, o chamado Hwasong-14.

O Exército norte-coreano disparou o segundo míssil deste tipo às 23h11 (horário local norte-coreano de sexta-feira, 11h41 em Brasília) desde as proximidades da aldeia de Mupyong, na província de Chagang (fronteira com a China).

O Hwasong-14 voou 998 quilômetros durante cerca de 47 minutos e atingiu uma altitude máxima de 3.724 quilômetros antes de cair no Mar do Japão (chamado "Mar do Leste "nas duas Coreias), segundo a imprensa estatal norte-coreana.

A resposta da China de hoje foi muito mais contundente que as opiniões do Governo de Pequim emitidas no dia do lançamento, quando outro porta-voz do Ministério de Exteriores, Lu Kang, tinha dito que as "pressões de terceiros" tinham forçado a Coreia do Norte a multiplicar este ano seus testes balísticos.

"Após tantos anos, o problema na península da Coréia poderia ser resolvido por meio de diálogo e consultas, mas por causa de pressões e suspeitas de outros países a Coreia do Norte se viu obrigada a conduzir testes balísticos", expressou o ministério.

Leia mais...Os palestinos voltaram a rezar sem restrições na Esplanada das Mesquitas neste sábado (29), em uma Jerusalém que acordou em calma após duas semanas de violência pela oposição dos muçulmanos às medidas de segurança extraordinárias impostas por Israel depois um ataque na região.

Ontem à noite, Israel suspendeu a limitação de acesso ao local aos homens menores de 50 anos que tinha sido decretada para as orações do dia. Os fiéis que voltaram hoje ao interior da Esplanada da Mesquita transformaram o caminho até o local em uma manifestação pacífica pelas ruas da Cidade Velha.

Nas últimas duas semanas, as orações foram realizadas fora do complexo sagrado. Os muçulmanos se negavam a passar pelos detectores de metais instalados pelos israelenses, parte do novo esquema de segurança após o ataque, e que foi retirado ao longo da semana.

As autoridades islâmicas confirmaram hoje a abertura de todos os acessos e o fim das restrições aos muçulmanos.

O ataque ocorrido perto da Esplanada das Mesquitas no último dia 14, quando três árabes-israelenses mataram dois policiais drusos e depois foram mortos, gerou o reforço da segurança e a nova onda de tensão na região.

A polícia de Israel confirmou que as limitações de idade foram aplicadas por causa das rezas de sexta-feira, principal dia de orações para os muçulmanos. Apesar da previsão de protestos ontem, tudo ocorreu sem grandes problemas na Cidade Santa.

No entanto, mais de 220 pessoas ficaram feridas em confrontos entre palestinos e soldados israelenses nos territórios ocupados da Cisjordânia e da Faixa de Gaza. Um jovem, de 16 anos, morreu nos enfrentamentos, elevando para seis o número de vítimas fatais desde o ataque do último dia 14.

Durante os 16 dias de escalada de tensão também foram mortos três membros de uma família de colonizadores israelenses. Eles foram atacados dentro de casa por um palestino, de 20 anos. O ataque teria sido motivado pela "defesa de Al Aqsa", uma das principais mesquitas do mundo muçulmano e que fica dentro da Esplanada.

O presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, ainda não se manifestou se retomará os contatos com Israel, que suspensos na última sexta-feira depois de um dos dias de maior tensão desde o início da crise.

O secretário-geral da Organização para a Liberdade da Palestina, Saeb Erekat, denunciou hoje a realização de operações policiais nos escritórios de veículos de comunicação em Ramala. Para Erekat, a ação tem relação com a cobertura que eles fizeram das tensões.

O Ministério de Informação da Palestina também denunciou a "incursão militar" nas instalações usadas por vários meios de comunicação, como a "Russia Today". Segundo o órgão, Israel quer "bloquear as imagens que expõe suas ações ao mundo".

"Como parte dos atuais esforços contra a incitação da violência na Cisjordânia, o Exército israelense confiscou documentos e equipamentos de veículos utilizados para esse fim", disse um porta-voz militar de Israel à Agência EFE.

A Esplanada dos Ministérios, sagrada para muçulmanos e judeus, é um dos pontos mais tensos do conflito na região. Os palestinos percebem qualquer movimento em torno do local como uma extensão intolerável do controle de Israel.Palestinos voltam a frequentar Esplanada das Mesquitas sem restriçõesPalestinos voltam a frequentar Esplanada das Mesquitas sem restrições.

Da Agência EFE via Agência Brasil

Leia mais...Mais de 30 mil muçulmanos procedentes de 100 países se reúnem neste fim de semana em Hampshire, no Sudeste da Inglaterra, em uma convenção destinada a condenar toda a forma de terrorismo e fazer um apelo à paz.

Desde a sexta-feira (28), o líder internacional da Comunidade Ahmadi, Hazrat Mirza Masroor Ahmad, está organizando a maior convenção islâmica feita no Reino Unido e que termina neste domingo (30).

O propósito do encontro de três dias, conhecido como Jalsa Salana, quer promover o Islã e desafiar as "más interpretações" que são feitas da religião, explica a entidade em um comunicado.

Os muçulmanos ahmadis formam um movimento de reforma dentro do Islã, separando-se claramente dos grupos militantes e fundamentalistas, pondo ênfase nos elementos pacíficos e de tolerância da crença muçulmana.

O evento celebrado no Reino Unido foi aberto na sexta-feira com a tradicional reza. Hoje o dia será dedicado às mulheres muçulmanas.

O chefe espiritual dos ahmadis, Hazrat Mirza Masroor Ahmad, falou recentemente da ameaça dos terroristas que chegam à Europa.

"Recentemente, organizações terroristas começaram a cometer as atrocidades mais bárbaras em países ocidentais, sugando a vida de inocentes", indicou Ahmad antes do início do encontro.

"Os terroristas não têm conhecimento do Islã pois, caso contrário, se dariam conta de que o profeta proíbe o assassinato de inocentes sob quaisquer circunstâncias, inclusive durante um estado de guerra," completou.

Da Agência EFE via Agência Brasil

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