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Leia mais...O Senado espanhol aprovou por 214 votos a favor, 47 contra e uma abstenção a aplicação do artigo 155 da Constituição espanhola, para suspender a autonomia da Catalunha e destituir o líder regional, Carles Puigdemont. O dispositivo interfere ainda no governo da região autônoma. A decisão aconteceu por volta das 16h (12h horário de Brasília).

Está marcada para as 19h desta sexta (27) (15h no horário de Brasília) uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que vai efetivar a intervenção do governo espanhol na Catalunha.

De acordo com o presidente espanhol, Mariano Rajoy, é inevitável a imediata aplicação do dispositivo pois a situação é excepcional e o objetivo é proteger a Catalunha.

Após a divulgação da declaração unilateral de independência por parte dos separatistas, Rajoy pediu tranquilidade aos cidadãos espanhóis e afirmou que a situação voltará à legalidade.

Tribunal Constitucional

O governo de Espanha deve recorrer ao Tribunal Constitucional contra a declaração de independência aprovada nesta sexta-feira (27) pelo parlamento da Catalunha em votação secreta. Foram 70 votos a favor, dez contra e dois em branco. A oposição havia se retirado do plenário minutos antes e se absteve de votar.

Segundo o jornal La Vanguardia, o Tribunal Constitucional já se preparava para declarar a nulidade dos atos e votações do Parlamento catalão.

Da Agência Brasil

Leia mais...O presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, decidiu seguir com a estratégia de não esclarecer suas reais intenções em relação ao desafio independentista da região espanhola. Em declaração feita hoje (26) às 17h (13h no horário de Brasília), no Palácio do governo, em Barcelona, Puigdemont, mais uma vez, fez declarações consideradas confusas.

Havia a expectativa de que ele anunciasse a desistência de declarar a independência da região e optasse por convocar eleições. No entanto, o líder catalão descartou a possibilidade de novas eleições por entender que não há garantias que as justifiquem. "Minha responsabilidade é esgotar todas as vias para encontrar uma solução ao conflito político e de natureza democrática", afirmou. Puigdemont também não afirmou se pretende seguir com os planos de declarar a independência da região.

Ao longo da manhã, centenas de estudantes catalães protestaram contra a aplicação do Artigo 155 da Constituição espanhola, que pode suspender a autonomia da região e marcar novas eleições. Diante de tantas inseguranças, os manifestantes se voltaram contra o líder separatista aos gritos de "traidor", por acreditarem que ele está sendo desleal ao não declarar oficialmente a independência.

No dia 1º de outubro, cerca de dois milhões de pessoas foram às urnas na Catalunha se manifestar, em um referendo, sobre a independência da região. Cerca de 90% dos eleitores votaram pela independência da Catalunha, mas o pleito foi considerado ilegal pelo governo espanhol, que não reconheceu o processo e ameaça agora usar um artigo da Constituição do país para suspender a autonomia da região.

Nesta quinta-feira, Puigdemont enviou ao Senado uma carta de oito páginas em que dizia que a aplicação do Artigo 155 criaria uma situação ainda mais grave do que a atual. Ele argumentou que o artigo não é um cheque em branco e não permite ao Governo central destituir as instituições catalãs.

Uma comissão do Senado espanhol vai avaliar, hoje à tarde, a aplicação do Artigo 155, que será votada amanhã de manhã. Apesar do cenário incerto, a expectativa é de que o Senado dê prosseguimento para colocar em prática o texto constitucional, que pode destituir Puigdemont e suspender a autonomia da Catalunha.

Da Agência Brasil

Leia mais...Diversos meios de comunicação europeus repercutiram a notícia da morte da turista espanhola baleada por policiais militares na favela da Rocinha ontem (23). Os principais jornais, principalmente os espanhóis, deram destaque ao ocorrido.

María Esperanza Jiménes Ruiz, de 67 anos, era uma conhecida empresária do ramo imobiliário na pequena cidade de Porto de Santa Maria, na Andaluzia, região ao Sul da Espanha. Hoje (24), a prefeitura da cidade decretou luto oficial por sua morte. Além de bandeiras a meio-mastro, a prefeitura informou que os funcionários da Câmara Municipal fizeram um minuto de silêncio em homenagem à memória da turista morta no Brasil.

O jornal espanhol El País deu destaque à comoção causada pela notícia na pequena cidade, que tem apenas 90 mil habitantes. O periódico citou a discordância entre as versões dos policiais militares envolvidos no caso e das pessoas que estavam no carro com Maria Esperanza. Tanto o irmão da vítima e sua cunhada quanto o motorista afirmaram não ver nenhuma barreira policial. A versão da polícia é de que o carro em que estavam havia desrespeitado o bloqueio. O El País ressaltou ainda a gravidade das tensões causadas pelo conflito armado entre narcotraficantes na favela carioca.

Já o diário El Mundo, em sua página na internet, noticiou a prisão de dois agentes e afirmou que a Polícia Militar, em comunicado, reprovou a atuação deles. De acordo com o manual de abordagem da PM, os agentes não deveriam ter disparado e, sim, perseguido e bloqueado a passagem do veículo.

O jornal francês Le Figaro também noticiou a morte da espanhola na favela da Rocinha. “A polícia do Rio de Janeiro anunciou hoje que mataram acidentalmente uma turista espanhola visitando uma favela onde dois agentes ficaram feridos em confrontos com traficantes algumas horas antes”, diz o texto de ontem (23).

Em Portugal, o Diário de Notícias também repercutiu o caso, ressaltando que, diante da incapacidade da polícia local para controlar a situação, o governo federal enviou em agosto deste ano 8.500 militares para impedir conflitos entre os traficantes que disputam o controle das favelas. O Diário afirmou ainda que a Rocinha é uma das favelas que mais sofrem com o aumento da violência no Rio de Janeiro.

Da Agência Brasil

Leia mais...Um relatório divulgado nesta terça-feira (24) pelo governo dos Estados Unidos afirma que tragédias naturais relacionadas ao clima já impactam no orçamento federal norte-americano. Na última década, o país gastou U$ 350 bilhões para responder a tragédias naturais, como furacões e incêndios.

Segundo o Government Accountability Office (GAO, sigla em inglês para Agência de Prestação de Contas do governo, livre tradução), a projeção é de que o custo para recuperar danos decorrentes de fenômenos causados por climas extremos deve aumentar no curto e médio prazos.

O relatório prevê que os custos podem chegar a atingir um orçamento anual de US$ 35 bilhões até 2050. O texto diz se o governo norte-americano não se planejar para estes custos recorrentes de problemas climáticos,  eles podem ser um alto risco para as finanças do governo.

"O governo federal não realizou planejamento estratégico.  Isso precisa ser feito para mensurar os efeitos econômicos das alterações climáticas e identificar riscos significativos, além de dimensionar respostas federais apropriados", conclui o texto.

O GAO recomendou que o departamento econômico identifique riscos climáticos significativos, para que o governo possa dar respostas apropriadas e planejar os recursos necessários.  A agência advertiu que o país terá de gastar muito, caso as emissões globais de monóxido de carbono não diminuam.

A agência recomendou à administração federal que crie respostas apropriadas. Depois de assumir a Casa Branca em Janeiro, o presidente Donald Trump retirou os Estados Unidos do acordo sobre as mudanças climáticas firmado pelas Nações Unidas em Paris. Desde a campanha, o presidente norte-americano argumenta não estar convencido de que a interferência humana faça diferença no aquecimento global.

Internamente, Trump anulou decretos que limitavam a geração de energia fóssil e suspendeu restrições à indústria petrolífera. 

Gastos com tragédias

A estimativa de U$350 bilhões gastos nos últimos dez anos com prejuízos causados por tragédias naturais inclui o custeio de programas de assistência a desastres, seguro agrícola e perdas por inundações.

Segundo o GAO, esse total ainda não contabiliza as consequências dos três grandes furacões deste ano, Harvey, Irma e Maria, nem as do incêndio florestal na Califórnia, que deve ser o mais caro na história do país.

O relatório diz que os impactos fiscais causados pelas mudanças climáticas variam conforme a região. No Sudeste, onde está a Flórida e o Texas, o maior impacto será nas áreas costeiras, devido a possíveis inundações por tempestades e à elevação do nível do mar. O Centro-Oeste sofrerá impacto agrícola e a Costa Oeste, os gastos para contornar os efeitos da seca, calor e incêndios.

Da Agência Brasil

 

Leia mais...O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, avalia positivamente a suspensão da Venezuela do Mercosul, bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, por ruptura da ordem democrática. Nunes participou hoje (21) da palestra Política Externa Brasileira e o Ambiente Empresarial: Oportunidades e Desafios, na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Mais de dois meses após a suspensão, o ministro considera que diminuíram os "entraves nas negociações do Mercosul, trazendo mais liberdade de atuação aos quatro países sócio-fundadores do bloco". A sanção foi aplicada com base nas cláusulas do Protocolo de Ushuaia, de 1998, exigindo a libertação de presos políticos, restauração de competências do Poder Legislativo, retomada do calendário eleitoral e anulação da convocação da Assembleia Constituinte na Venezuela.

Apesar dessa melhora, Nunes criticou a perda de foco no comércio pelo bloco. “O Mercosul está paralisado, durante um bom tempo, com os agregados, as questões que não dizem respeito à vocação original, o comércio”, disse o ministro, que avaliou que temas como povos indígenas, por exemplo, tiram o foco dos assuntos mais relevantes para as trocas comerciais.

Entraves comerciais

No início deste ano, os membros do Mercosul concordaram em derrubar 78 barreiras ao comércio entre os países que formam o bloco. Segundo o ministro, desse total, foram superados 57 entraves. “Eram barreiras que não tinham sequer comprovação científica”, disse ele. Outro protocolo de cooperação, assinado em abril deste ano, garantiu mais proteção jurídica ao impedir que investidores de fora tenham vantagem em relação aos que compõem o bloco.

Outro assunto delicado, na opinião do ministro, são as barreiras técnico-sanitárias sobre os diferentes tipos de produtos. “É delicado, porque nem todos os países têm agências reguladoras como o Brasil, como Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e Inmetro [Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia]”, disse. Essas agências têm estruturas pesadas e demoram na resposta às demandas, com padronizações que podem demorar até 10 anos.

Acordo com União Europeia

A expectativa é que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia seja anunciado em dezembro deste ano, segundo o embaixador Ronaldo Costa Filho,  diretor do Departamento de Negociações Comerciais e Extraregionais. “A União Europeia tem grande interesse em firmar o acordo. O compromisso é irreversível”, disse.

Segundo Ronaldo, os dois blocos comerciais precisam delimitar claramente o que entrará na negociação antes do anúncio. “Temos que ter clareza sobre o que vai estar na mesa. Do nosso ponto de vista, a agricultura, e dos europeus, os bens industriais”, declarou.

Da Agência Brasil

Leia mais...O governador Marconi Perillo apresentou na manhã desta segunda-feira (23) para investidores da Espanha o projeto do trem de alta velocidade Goiânia-Brasília, durante reunião na Confederação Espanhola de Organizações Empresariais (CEOE), em Madrid. Acompanhado do presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, Marconi demonstrou a viabilidade econômica do projeto, destacando que o trem vai atravessar, entre Goiás e o Distrito Federal, uma região formada por 10 milhões de consumidores, com taxas de crescimento acima da média do Brasil.

Representantes dos governos do Brasil e da Espanha endossaram a apresentação do governador e do presidente da ANTT, destacando que o país europeu vem fazendo grandes investimentos em suas linhas de trem de alta velocidade e que a linha Goiânia-Brasília, com 200 quilômetros de extensão, é uma excelente oportunidade de investimento. Marconi disse que a meta é licitar o projeto executivo do trem já em novembro deste ano e a obra de implantação em 2018. A ANTT já concluiu o Estudo de Viabilidade Econômica e Ambiental (EVTEA) e estima em R$ 9,5 bilhões o investimento total de implantação do trem, que terá seis estações (Brasília, Samambaia, Alexânia, Abadiânia, Anápolis e Goiânia).

“O trem Goiânia-Brasília será o primeiro de alta velocidade ligando duas capitais brasileiras, englobando uma região formada por 10 milhões de consumidores, que cresce acima da média do País e tem potencial para se desenvolver ainda mais nos próximos anos”, disse Marconi durante a reunião de trabalho na CEOE. “Em 2018 o projeto poderá ser licitado e as obras serão iniciadas”, disse. O governador destacou a parceria entre o Governo de Goiás e a ANTT e afirmou que o EVTEA é resultado de um minucioso estudo sobre a viabilidade econômico-financeira do trem.

O presidente da ANTT, Jorge Bastos, disse que o encontro com os investidores espanhóis deixou claro o interesse do país europeu pelo projeto do trem de passageiros. “As nossas expectativas são as melhores possíveis. O governo espanhol, na Europa, foi o último a investir muito na tecnologia de alta velocidade e eles têm uma expertise muito grande no setor”, disse. “Os investimentos aqui na Espanha já se reduziram, eles já fizeram a maior parte desses investimentos, então o momento é muito propício para a apresentação do projeto brasileiro”, disse.

Os resultados da gestão do governador Marconi Perillo em Goiás foram citados pelas autoridades brasileiras presentes no encontro na CEOE para reforçar a confiabilidade da proposta de parceria para a implantação do trem, com participação do governo do Distrito Federal. O embaixador do Brasil na Espanha, Antônio Simões, destacou trabalho de Marconi e afirmou que os planos executados pelo governador foram fundamentais para movimentar a economia do Estado.

“O governador Marconi Perillo está em seu quarto mandato e liderou uma série de planos e ações que mudaram a economia de Goiás”, disse o embaixador, destacando as taxas de crescimento da economia goiana nas gestões do governador. Segundo o embaixador, a ação do governo estadual sob o comando de Marconi mostra “o apoio contínuo da administração para o desenvolvimento de todos os setores”.

O presidente da Câmara de Comércio Brasil-Espanha, José Gasset, disse que o governador Marconi Perillo é “um amigo do governo da Espanha” e “um grande conhecedor do Brasil, de suas potencialidades e desafios”. Gasset destacou que a economia brasileira está em recuperação e que Goiás “é um Estado com excelentes oportunidades de investimentos para os investidores espanhóis interessados em ampliar seus investimentos na América Latina e no Brasil.

O vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais da CEOE, Julian Nuñes, destacou as potencialidades da economia de Goiás. “O PIB de Goiás apresenta uma taxa de crescimento acima da média do Brasil. No último trimestre, o Produto Interno Bruto de Goiás cresceu quatro vezes mais que o nacional, confirmando a tendência de forte expansão da economia do Estado”, disse Gasset.

O custo para a implantação do trem Goiânia-Brasília é de R$ 9,5 bilhões, dos quais, segundo o EVTEA, R$ 7,5 bilhões virão da iniciativa privada e R$ 2 bilhões serão divididos entre os Governos de Goiás, do Distrito Federal e da União. Para esse estudo de viabilidade, a modalidade de contrato é uma Parceria Público-Privada (PPP) com o período de concessão de 33 anos, sendo que as obras ocorrerão nos três primeiros anos e a operação nos 30 anos seguintes.

Do Goiás Agora

Leia mais...A proposta que prevê a destituição do líder da Catalunha, Carles Puigdemont, deve ser votada pelo Senado espanhol na próxima sexta-feira (27). Elaborada no último sábado (21), após uma reunião do Conselho de Ministros, a proposta prevê a destituição de Puigdemont, além de limitar as funções do parlamento regional e convocar eleições no prazo máximo de seis meses. Se aprovada no Senado, o governo central assumiria temporariamento o controle da Catalunha.

Na tarde de sábado, milhares de catalães foram às ruas de Barcelona protestar contra as medidas propostas pelo governo espanhol. Com gritos de "independência", os manifestantes pediam também a liberdade de dois líderes independentistas presos na semana passada.

Esta semana o parlamento catalão vai se reunir para decidir que resposta dará ao governo de Mariano Rajoy. Ainda não se sabe se Puigdemont tem intenção de declarar a independência da região. Os separatistas têm maioria no parlamento catalão e acusam o governo central de golpe institucional.

De acordo com Mariano Rajoy, a aplicação do Artigo 155 da Constituição espanhola – que permite ao Estado dissolver o parlamento regional, destituir Puigdemont, convocar novas eleições e até cancelar a autonomia administrativa da Catalunha – não estava em seus planos inicialmente mas, devido a opção de Puigdemont de insistir no processo de independência, foi obrigado a seguir com as medidas para restaurar a legalidade na região.

Rajoy defende ainda que não irá interferir em todos os cargos da administração catalã. A ideia, de acordo com o presidente espanhol, é que os altos cargos continuem dando prosseguimento às funções básicas da administração, de acordo com as orientações de Madri. O governo central poderá nomear, demitir ou substituir funcionários.

Entre as medidas propostas por Rajoy, está ainda a possibilidade de o executivo assumir o controle da rádio e da televisão pública da Catalunha. O objetivo, de acordo com o governo, é garantir a transmissão de informações verídicas, objetivas e equilibradas, respeitando o pluralismo político, social e cultural.

O governo propôs ainda assumir o controle financeiro, tributário e econômico da região, além de comandar os Mossos d'Esquadra, polícia catalã.

Da Agência Brasil

Leia mais...O presidente da Argentina, Mauricio Macri, comemorou, na madrugada desta segunda-feira (23), a maior vitória desde que chegou à Casa Rosada em dezembro de 2015. A coalizão governista de centro-direita Cambiemos (Mudemos) foi a mais votada nos cincos principais distritos, nas eleições legislativas desse domingo (22)  – inclusive na província de Buenos Aires, a maior e mais rica do pais.

 “Não ganhou um partido. Ganhou a certeza de que podemos mudar a história”, disse Macri, ao obter os primeiros resultados. Nos últimos dois anos, ele governou com minoria no Congresso e, com essa eleição, sai fortalecido para implementar sua política de abertura econômica e, dependendo dos resultados, se candidatar à reeleição em 2019.

A ex-presidente Cristina Kirchner, sua antecessora e principal rival, voltou ao cenário politico: ela foi eleita senadora por Unidad Ciudadana (Unidade Cidadã), o partido que criou para essa eleição e que promete transformar “na base para fundar uma nova oposição”. Como parlamentar, ela garantiu a imunidade, num momento em que é acusada de corrupção, em oito processos judiciais diferentes. “Chegamos para ficar”, disse Cristina.

O governo ainda é minoria no Congresso, mas com essa eleição se fortaleceu, aumentando suas bancadas. Ficará com 25 dos 72 senadores e 108 dos 257 deputados. Para aprovar suas políticas, terá que negociar – mas tem a seu favor a divisão dos peronistas em pelo menos três facções, uma delas liderada por Cristina Kirchner.

Segundo o analista político Rosendo Fraga, com a vitória em cinco províncias, que representam 70% do eleitorado, Macri fortaleceu sua liderança e as perspectivas de reeleição. “A eleição, na metade do mandato presidencial, representa um voto de confiança no governo”, afirmou à Agência Brasil.

Macri foi eleito com a promessa de terminar de reestruturar a dívida externa, em moratória desde 2001, abrir a economia e reduzir a inflação anual de dois dígitos, que herdou de Cristina. Com essas medidas e uma política de transparência, Macri achava que iria atrair novos investimentos, criar empregos e acabar com a pobreza – coisa que ainda não aconteceu.

Ao reajustar as tarifas dos serviços públicos, congeladas desde a crise de 2001, o governo de Macri aumentou a inflação para 40% em 2016. Este ano, o índice deve ficar em torno de 25%. Cristina Kirchner e a oposição têm criticado Macri, dizendo que ele está endividando o país para pagar os credores e realizar obras de infraestrutura.

“O grande desafio do governo dele é a economia”, disse o analisa político Roberto Bacman. Apesar de não ter maioria parlamentar, a vitória na eleição desse domingo dará ao governo maior margem para negociar com governadores, prefeitos e deputados.

Às vésperas da eleição, a economia começou a dar sinais de reativação. “Resta saber se a economia voltará a crescer e se a pobreza será reduzida, como Macri prometeu”, disse Bacman.

Da Agência Brasil

Leia mais...Após 13 anos ajudando a estabilizar e reconstruir o Haiti, o destino da próxima missão de paz das Forças Armadas Brasileiras poderá ser a República Centro Africana. A possibilidade do Brasil integrar a Missão Multi-dimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana (Minusca) foi comentada neste sábado (21), pelo ministro da Defesa, Raul Jungman.

O ministro participou, no Rio, de evento comemorativo ao final dos trabalhos dos militares brasileiros na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), após 13 anos de atuação de 37,5 mil homens e mulheres brasileiros. “A República Centro Africana parece como aquele mais provável destino de missão de paz do país. Porém, a decisão final compete ao presidente da República e ao Congresso Nacional. Nós temos o desejo de levar paz, estabilidade e levar os nossos valores”, disse Jungmann aos jornalistas, após o evento.

Com 5,2 milhões de habitantes, a República Centro Africana fica no centro do continente e faz fronteira com Chade, Sudão, Congo e Camarões. O país, considerado um dos mais pobres do mundo, enfrenta combates entres grupos guerrilheiros cristãos e o governo muçulmano. Ao contrário do Haiti, onde a logística brasileira chegava de navio, o transporte de material para o país africano terá de ser feito via aérea, o que complica a operação e aumenta os custos.

Porém, a participação do Brasil em missões de paz oferece vantagens, como a inserção do país no cenário global das Nações Unidas e o adestramento permanente das tropas brasileiras, conforme comentou o general Ajax Porto Pinheiro, que foi o último comandante da Minustah e atuou como coordenador dos esforços de resgate e reconstrução do país, após o terremoto de 2010.

“O melhor campo de treino para as Forças Armadas é a missão de paz. Ela é o meio termo entre o treinamento no país e uma guerra. Nós aprendemos muito. Os nossos tenentes hoje têm muito mais desenvoltura, sabem conviver nesse ambiente internacional, muito mais que os da minha geração. Outro grande aprendizado é que, em uma missão de paz, a língua não é a nossa. Ou nós aprendemos a nos comunicar em uma outra língua e a conviver com um ambiente que não é o nosso, ou nós não sobrevivemos. Isto os nossos militares hoje sabem fazer, principalmente os mais jovens, que vão continuar no Exército”, disse o general Ajax.

Da Agência Brasil

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