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Leia mais...O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, decidiu montar um grupo de trabalho para tratar de casos de assédio sexual dentro da organização. Segundo seu porta-voz, a recente "onda de relatos de assédio sexual no ambiente de trabalho de várias instituições mostra o quão sutil é essa forma de violência e de discriminação". A informação é da ONU News.

A força-tarefa que acaba de ser criada será liderada pela subsecretária-geral de Gestão da ONU, Jan Beagle. O grupo de trabalho tem a missão de apresentar ao secretário-geral um relatório sobre o assunto na primavera de 2018 e irá rever políticas sobre tratamento e prevenção de casos e checar a capacidade da organização de investigar as alegações, além de verificar que tipo de apoio e de proteção é dado às vítimas.

Guterres tem adotado uma política de tolerância zero para esse tipo de comportamento e quer garantir "máxima atenção e reforçar ações sobre o assunto dentro do sistema ONU". Em novembro, o secretário-geral já havia declarado que tratar os casos de assédio sexual é uma preocupação crescente da comunidade internacional.

Da Agência Brasil via ONU News

Leia mais...A Catalunha vive um racha entre os que querem a independência da região e os que preferem manter a unidade do país. Hoje (21), a população está indo às urnas para escolher os 135 membros do Parlamento para os próximos quatro anos.

Após meses de indefinição, a votação teve início dentro de um processo que começou com um referendo considerado ilegal pelo governo da Espanha; o artigo 155 da Constituição foi acionado pelo governo central, que destituiu políticos que participaram da tentativa independentista, suspendeu temporariamente a autonomia da região, convocou novas eleições e destituiu Carles Puigdemont, então presidente da comunidade autônoma; diversos políticos presos, um ex-presidente autoexilado na Bélgica e um cenário muito apertado na disputa entre os partidos políticos.

Logo cedo, na manhã de hoje, longas filas se viam nas entradas dos colégios eleitorais. A expectativa é de que mais de 5 milhões e meio de catalães votem até o fim do dia.

De um lado, estão três partidos independentistas:  JuntsxCat (Junts per Catalunya), ERC (Esquerda Republicana da Catalunha e CUP (Candidatura de Unidade Popyular).

De outro lado, três partidos que rejeitam o separatismo: Ciudadanos, PSC (Partido dos Socialistas da Catalunha) e PP (Partido Popular).

Apesar da possibilidade de que formem coalizões, é quase certeza que o próximo cenário seja de um parlamento muito fragmentado e com nenhum partido com mais de 40 deputados eleitos.

Além disso, estas eleições atípicas contam com diversos candidatos presos e alguns autoexilados na Bélgica. Ainda não se sabe exatamente como serão a posse e o mandato desses candidatos, caso ganhem a eleição.

Como é muito provável que nenhum partido consiga maioria absoluta, deve mesmo ser necessária a formação de coalizões. No entanto, mesmo entre os separatistas ou entre os que querem a unidade nacional, não há consenso. Assim, o dia de hoje parece ser apenas o começo de uma nova etapa de negociações na Catalunha.

Da Agência Brasil

Leia mais...O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou nesta quarta-feira (20), eEm reunião no Conselho de Segurança da ONU,  que as armas nucleares estão no topo das preocupações de paz e segurança. A informação é da ONU News.

A sessão no Conselho de Segurança abordou desafios contemporâneos complexos para a paz e a segurança internacionais, como a mudança climática, escassez de água, desigualdade social e crimes cibernéticos.. Para o chefe das Nações Unidas, os perigos das armas nucleares tornaram-se novamente uma prioridade. Segundo ele, as tensões são maiores hoje do que no fim da Guerra Fria.

Guterres também citou a mudança climática e a escassez de água como uma preocupação crescente tendo em conta que em meados deste século a demanda pelo recurso aumentará em mais de 40%. Ele citou ainda que a desigualdade e a exclusão sociais, que alimentam a frustração e a marginalização.

Outros perigos que crescem são os da cibersegurança, onde ganhos em avanços tecnológicos facilitaram que extremistas se comuniquem, espalhem informações distorcidas, recrutem seguidores e explorem pessoas.

Guerras e conflitos

O líder da ONU declarou que, a longo prazo, o número de conflitos armados diminuiu. Entretanto, no Oriente Médio e em partes da África novas guerras surgiram. Em relação à forma como se apresentam os conflitos, ele frisou que estão se tornando mais intratáveis e mais longos e "duram mais de 20 anos em média".

Para ilustrar a complexidade das atuais guerras, Guterres disse que grupos armados competem para controlar instituições estatais, recursos naturais e territórios. Ele disse que o extremismo e demandas absolutistas deixam pouco espaço para a diplomacia.

“O mundo observa uma multiplicação de facções políticas e grupos armados não estatais havendo centenas deles apenas na Síria”. O chefe da ONU disse haver também um aumento na regionalização e na internacionalização dos conflitos.

Novas abordagens

Além de frisar a mudança em quantidade e qualidade nas ameaças à paz e à segurança internacionais, Guterres destacou que a mudança da natureza dos conflitos requer que sejam repensadas as abordagens da ONU. Para ele, a prevenção deve estar no centro de todas as ações da organização.

A prevenção também inclui a diplomacia preventiva esforços para responder prontamente a sinais de tensão e forjar soluções políticas. E a necessidade de unidade por parte do Conselho de Segurança.

Da ONU News

Leia mais...O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que não há registro de brasileiros entre os mortos no acidente com um ônibus de turismo no México. O ônibus levava 32 passageiros de um cruzeiro que chegou ao porto de Mahahual, na Riviera Maya, no Sudeste do país. Autoridades locais informaram que 12 pessoas morreram no acidente e 20 ficaram feridas. Segundo o ministério, há três brasileiros entre os feridos. Nenhum em estado grave.

O acidente ocorreu no trecho entre Cafetal e Mahahual, quando o grupo de turistas se dirigia ao sítio arqueológico de Chacchobén, a 70 quilômetros de Chetumal, capital do estado de Quintana Roo. De acordo com a Procuradoria-Geral de Quintana Roo, dez turistas morreram no local do acidente e dois em um hospital próximo. Dos feridos, sete já se encontram no cruzeiro e 13 permanecem em hospitais.

Dados preliminares indicam que o motorista perdeu o controle do veículo e saiu da estrada, o que fez com que o ônibus tombasse. Dos três brasileiros acidentados, dois apresentaram apenas ferimentos leves. A terceira vítima brasileira foi uma senhora que chegou a ficar em situação mais delicada. Seu estado, no entanto, apresentou melhora depois de ser atendida em um hospital local, e não corre perigo.

De acordo com o Itamaraty, o plantão do Consulado-Geral do Brasil na Cidade do México já está em contato com os cidadãos brasileiros e com seus familiares, acompanhando o caso e prestando assistência consular. Por meio de nota, o MRE informou que, em respeito à privacidade dos cidadãos, não serão fornecidas informações pessoais dos brasileiros envolvidos no acidente.

Da Agência Brasil

Leia mais...O Congresso da Argentina aprovou hoje (19) a proposta de reforma da Previdência que tem como objetivo reduzir o déficit fiscal. Houve um longo debate e violentos confrontos entre manifestantes de oposição e a polícia.

O projeto, que já havia passado pelo Senado, foi aprovado pela Câmara com 128 votos a favor, 116 contra e duas abstenções, depois de árduas negociações políticas do governo para conseguir apoio a um proposta que reduzirá os aumentos previstos para os aposentados.

Da Agência Brasil via Agência Reuters

Leia mais...A capital brasileira sedia esta semana mais uma edição da Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, As reuniões preparatórias já tiveram início e o encontro oficial será realizado na quinta-feira (21). A reunião será a última da presidência pro Tempore do Brasil no bloco no segundo semestre de 2017. Pelo rodízio, o comando em 2018 será assumido pelo Paraguai.

O Mercosul é um bloco econômico formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, com a Venezuela suspensa. Também fazem parte do grupo, como Estados associados, a Bolívia (em processo de adesão), o Chile, a Colômbia, o Equador, o Peru, a Guiana e o Suriname. Já confirmaram presença em Brasília os presidentes dos países do bloco e da Guiana. Estados associados, como o Chile e a Colômbia, mandarão representantes e a Venezuela não terá delegação.

A cúpula discutirá as relações comerciais entre os países e destes com outros blocos. Um dos assuntos que vem recebendo atenção é a decisão do Uruguai de sobretaxar produtos estrangeiros.Segundo o embaixador brasileiro Paulo Estivallet de Mesquita, subsecretário-geral de América Latina e Caribe, o Brasil está em conversa com o governo uruguaio “para ver como corrigir essa situação, de modo a evitar que se consolide uma situação de incumprimento por parte do país”.

União Europeia

Outro tema que deve ser alvo de intensos debates é a negociação do acordo bilateral entre o Mercosul e a União Europeia, cujas discussões tiveram início há 14 anos e agora aproximam-se do seu final.

As exportações de carne bovina e de etanol provocaram resistências na União Europeia. No segundo semestre deste ano novas tentativas foram feitas. Em coletiva realizada hoje (19/12) na sede do Ministério das Relações Exteriores, o embaixador Ronaldo Costa Filho afirmou que os negociadores estão “quase lá”.

“Falta um pouquinho? Falta. Mas há determinação dos dois lados de concluir. A ideia é propor e negociar com a União Europeia um calendário mais intenso, mas isso não foi iniciado ainda. Mas não há como fazer uma previsão precisa de quando isso poderá se resolver”, disse Costa Filho.

Da Agência Brasil

Leia mais...O presidente Michel Temer telefonou, na tarde desta segunda-feira (18), para o presidente eleito do Chile, Sebastián Piñera, para parabenizá-lo pelo resultado das urnas. Pelo Twitter, Temer informou ter feito a ligação para desejar êxito em sua gestão.

“Acabo de conversar ao telefone com o presidente eleito do Chile para cumprimentá-lo pela vitória e desejar pleno êxito. O Brasil e o Chile são países amigos, que têm excelentes relações. Trabalharemos juntos para fortalecê-las ainda mais”, disse Temer na rede social.

Sebastián Piñera derrotou o senador Alejandro Guillier no segundo turno, neste domingo (17). “Recebemos essa vitória magnífica com humildade, mas também com esperança”, disse Piñera a seus simpatizantes. Guillier parabenizou o adversário. “Quero parabenizar meu oponente, Sebastián Piñera, o novo presidente da República, a quem já telefonei para parabenizar pelo seu impecável e maciço triunfo”.

Piñera assume pela segunda vez a Presidência do Chile, cargo que vem revezando com Michelle Bachelet desde 2006. Em 2010, Piñera recebeu a presidência das mãos de Bachelet pela primeira vez. Em março de 2018 a cena se repetirá. “Queria desejar-lhe muito boa gestão em seu mandato, porque você e eu queremos para o nosso país o melhor”, disse a atual presidente ao seu sucessor, em conversa por telefone.

Da Agência Brasil

Leia mais...Cerca de 3,5 milhões de paraguaios filiados aos principais partidos políticos do país vão as urnas neste domingo (17) em eleições primárias para escolher seus candidatos à Presidência, Vice-presidência e para o Congresso nas eleições gerais de 2018, que serão disputadas em 22 de abril.

As urnas foram abertas às 7h (horário local, 8h de Brasília) e serão fechadas dez horas mais tarde. O Tribunal Superior de Justiça Eleitoral (TSJE) calcula que 28.531 pré-candidatos concorrem nas primárias.

Ao final da votação estarão definidos os nomes dos pré-candidatos escolhidos pelos filiados para a Presidência, Vice-presidência e governos dos 17 departamentos.

Os mandatos no país vizinho, tanto para a presidência quanto para o parlamento têm duração de cinco anos. Polarizam a disputa à corrida presidencial, o Partido Colorado, conservador, e o Partido Liberal.

O Colorado, com dois milhões de filiados, atualmente ocupa a presidência do Paraguai. Pela legenda devem concorrer o senador Mario Abdo Benítez, o ex-ministro de Fazenda Santiago Peña e Alfredo Doldoan.

Os dois primeiros contam com o apoio do atual presidente paraguaio, Horacio Cartes, que se apresenta nestas eleições internas como pré-candidato ao Senado.

Já o Partido Liberal, com mais de um milhão de militantes, terá como pré-candidatos para disputar a presidência Efraín Alegre, presidente do partido; Carlos Mateo Balmelli, antigo presidente do Congresso; Meliton Cortessi e Hermínio Dias Rivas.

Os dois partidos têm se revezado na condução do poder no país, controlando também o parlamento. A polarização só foi quebrada, uma vez, quando a Aliança Patriótica, coligação de vários partidos políticos de centro-esquerda, elegeu Fernando Lugo presidente em 2008.

No ano passado, a Justiça eleitoral paraguaia decidiu, a partir de uma ação protocolada pelo Partido Colorado contra a candidatura de Lugo, que o ex-presidente não poderia ser mais candidato. A Corte justificou o impedimento argumentando que como a reeleição no país é proibida, Lugo não poderia pleitear novamente a vaga.

O ex-presidente foi destituído do cargo em junho de 2012, uma semana depois do massacre de Curuguaty, no qual morreram 17 pessoas em um confronto entre policiais e camponeses. Na ocasião organismos internacionais como a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) consideraram o processo de impeachment irregular.

Em razão disso, o Paraguai chegou a ser suspenso do Mercosul, após o bloco considerar que houve uma "quebra da ordem democrática" no país.

Da Agência Brasil com informações da EFE

Leia mais...Produtores agrícolas brasileiros têm até o próximo dia 22 de dezembro para atenderem à consulta pública do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) sobre o reconhecimento no Brasil de Indicações Geográficas (IGs) registradas na União Europeia. Os produtores brasileiros devem apresentar argumentos para continuarem usando no rótulo de seus produtos a chamada indicação de origem, como por exemplo os queijos parmesão, gruyère, brie e gorgonzola.

O coordenador do Departamento de Negociações não Tarifarias da Secretaria Internacional do Agronegócio, do Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa), Rafael Mafra, diz que essa é uma exigência da União Europeia dentro das negociações do Acordo Comercial entre a União Europeia e o Mercosul. Por isso, o reconhecimento da lista apresentada pela União Europeia pode impedir o uso comercial desses nomes por produtores do Mercosul.

"Se a gente reconhecer na forma como eles estão solicitando, não se poderia mais usar esses nomes, porque seria uma violação de nome, de marca. Ou seja, a gente não poderia mais chamar o queijo de parmesão, teria encontrar outro nome. E se alguém chamasse de parmesão seria acionado na Justiça”, explica o dirigente do Mapa.

Para solucionar o impasse, segundo Mafra, o Brasil está argumentando com os negociadores europeus que, para muito dos nomes da lista, não existe conflito.

“E para aqueles que apresentam conflito, a gente tem duas propostas. Uma delas seria a solução encontrada em acordos com outros países: reconhecer a identificação geográfica, mas abrir exceção para alguns produtos”, disse. No caso do parmesão, por exemplo, se estabeleceu que se reconheceria a identificação geográfica do parmesão como parmesão, mas os produtos nacionais poderiam continuar usando o nome parmesão.

Identificando a origem

A indicação geográfica é uma maneira que se tem de garantir que um produto com determinadas características vem de uma região específica. Rafael Mafra cita como exemplo, um dos casos mais conhecidos, que é o do vinho espumante, que a partir da assinatura do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (conhecido pela sigla em inglês Trips) se estabeleceu que só poderia ser chamado de champanhe o vinho espumante que viesse da região de Champanhe (Champagne), na França.

Mafra destaca que a UE tem uma politica pública interna de reconhecimento de indicações geográficas. "Eles têm 3.500 reconhecidas lá. Agora, eles querem o reconhecimento de algumas delas pelos outros países. Então, eles nos apresentaram uma lista com 347 nomes que eles gostariam de ver protegidos no Brasil como resultado desse acordo".

Entre esses nomes, os europeus incluíram produtos comuns na mesa dos brasileiros, como os queijos parmesão, que tem origem na Itália; feta, que é grego; gorgonzola; e gruyere. Também fazem parte da lista a grappa - um conhecido aguardente de uva de origem italiana; e o conhaque, originário da região de Conhaque (Cognac), na França.

Herança cultural

A contrapartida, de acordo com o coordenador, é reconhecimento da identificação geográfica dos nossos produtos, como a cachaça, por exemplo. No caso desse reconhecimento, só o Brasil poderia exportar cachaça para a União Europeia.

Além disso, lembra Mafra, outra vantagem é ganhar em outros pontos do acordo que está sendo negociado, como acesso ao mercado, redução de tarifas, aumento de cotas e demais cláusulas que estão sendo negociadas no restante do acordo.

Parar de produzir queijo parmesão é praticamente impensável, dado o tamanho do prejuízo. Mas há outro argumento, menos econômico e talvez mais forte. Mafra lembra que os países do Mercosul, em sua maioria, foram colonizados por europeus, e sofreram forte influência da cultura europeia por meio das imigrações.

"O que a gente mais tem aqui são alemães, espanhóis, italianos e franceses. E são essas as indicações geográficas que eles querem ver reconhecida. Então, se em outros países eles abriram três ou quatro exceções, para este acordo a gente precisa de pelo menos 30. Porque temos antepassados comuns com a União Europeia. Eles trouxeram seus hábitos, seus modos de produção, sua cultura, e não é justo que agora a gente tenha que mudar ou pagar por isso para a União Europeia", argumenta Rafael Mafra.

Apresentação de subsídios

Os argumentos dos produtores brasileiros para subsidiar o governo nas negociações sobre o reconhecimento das indicações geográficas da União Europeia devem ser apresentados em formulário específico que pode ser encontrado no site do INPE, assim como a lista oficial dos nomes requeridos pelos europeus e as instruções normativas relacionadas à consulta. O documento deve ser enviado depois para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Da Agência Brasil

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