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Leia mais...O presidente destituído da Catalunha, Carles Puigdemont, declarou nesta sexta-feira (19), em entrevista à Catalunha Rádio, que é possível governar a distância, graças às novas tecnologias.

"Entre ser presidente e ser presidiário, prefiro ser presidente, porque acredito que assim posso servir melhor à Catalunha", afirmou Puigdemont, que está autoexilado na Bélgica desde o final de outubro do ano passado, quando o governo espanhol o destituiu e suspendeu temporariamente a autonomia da região.

Até o momento, Puigdemont não tem intenções de voltar à Espanha já que, no país, pesa contra ele uma investigação por crimes de rebelião e desvio de verbas públicas. Caso vá para a Espanha, será imediatamente preso.

A candidatura de Puigdemont para reassumir o cargo de presidente da Generalitat (governo catalão) a distância é controversa. O primeiro-ministro, Mariano Rajoy, e políticos catalães contra o separatismo já declararam que recorrerão ao Tribunal Constitucional caso o Parlamento aceite a posse de Puigdemont.

O partido do ex-presidente - Juntos pela Catalunha (JuntsxCAT) - analisa duas opções de posse a distância: ou delegando seu discurso a outro deputado, ou por skype.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de exercer um governo efetivo estando em outro país, Puigdemont afirmou que segue em constante contato com seus ex-conselheiros em Barcelona e que os grandes projetos empresariais e de investigação hoje em dia são comandados por meio das novas tecnologias.

Puigdemont reconheceu que essa não é a situação ideal, mas defendeu que pior seria governar na Espanha, pois teria que fazê-lo estando preso.

"Espero poder me reunir o quanto antes com Roger Torrent (o novo presidente do Parlamento, eleito na última quarta-feira). A primeira e a segunda autoridade do país devem se reunir para falar sobre a posse. O encontro deveria acontecer no Parlamento ou na Generalitat em circunstâncias normais, mas a reunião obviamente só poderá ocorrer em Bruxelas", disse.

Da Agência Brasil

Leia mais...Em 2005, Cláudia Cristina Sobral conheceu, pela Internet, o norte-americano Karl Hoerig. Pouco tempo depois, casaram-se em Las Vegas. A união foi marcada por violência. Major da Força Aérea norte-americana e veterano das guerras do Afeganistão e do Iraque, Hoerig agredia a esposa; a obrigava a andar nua e de salto alto em casa e, quando estava viajando a trabalho, a proibia de sair da residência. Ao longo de dois anos de casamento, ela sofreu três abortos. Um dia, em março de 2007, Hoerig foi encontrado morto em casa. Na sequência, Cláudia voltou para o Brasil.

A suspeita do homicídio qualificado recaiu sobre ela. Nos Estados Unidos, uma campanha por sua extradição foi iniciada. Já no Brasil, ocorreu uma intensa batalha judicial, que teve um capítulo decisivo nesta semana, quando Cláudia Cristina Sobral, hoje com 53 anos, foi enviada para os Estados Unidos da América (EUA). Do avião fretado pelo governo norte-americano que decolou nesta quarta-feira (17), de Brasília, ela saiu direto para a cadeia, a Trumbull County Jail, na cidade de Warren, estado de Ohio. Foi a primeira vez que uma pessoa nascida no Brasil foi extraditada pelo país por ter perdido a nacionalidade.

Cláudia será processada e julgada seguindo leis e ritos dos Estados Unidos. “Ao STF [Supremo Tribunal Federal], ela detalhou as violências, mas disse que não admitiu, em hipótese alguma, que tivesse matado o marido”, disse à reportagem da Agência Brasil o advogado de defesa, Adilson Macabu. Além de obter detalhes com ele, a agência consultou documentos processuais para recompor o caso.

Processo

Cláudia morava naquele país desde o início da década de 1990. Por ter sido casada por quase uma década com outro norte-americano, tinha há anos o chamado green card, licença permanente que permite a estrangeiros viver e trabalhar no país. Contadora, ela decidiu solicitar nacionalidade norte-americana, em 1999. De acordo com dados de 2015 do Departamento de Imigração dos EUA, 10 mil brasileiros adquirem voluntariamente a nacionalidade norte-americana, a cada ano. Cláudia tornou-se um deles.

Já no Brasil e suspeita da morte de um homem que é considerado herói de guerra, ela perdeu a nacionalidade brasileira em 2013, por força de portaria assinada pelo então ministro José Eduardo Cardozo. O Ministério da Justiça afirma que a decisão foi baseada no Artigo 12, parágrafo 4º, da Constituição Federal, e que essa medida é regra no caso de aquisição de outra nacionalidade.

O texto constitucional citado diz que “será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira; ou de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis”.

Trabalho

O advogado Adilson Macabu argumenta que Cláudia optou pela naturalização porque não conseguia atuar como profissional de nível superior, e cita como exemplo o caso de jogadores de futebol, como Roberto Carlos, naturalizado espanhol para jogar pelo Real Madrid, e de outros brasileiros que fazem o mesmo por questões profissionais.

Para ele, “a decisão de retirar a nacionalidade dela foi inconstitucional”. Ele tem como base o Inciso LI do artigo 5º da Constituição, que diz que “nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização; ou de comprovado envolvimento em tráfico de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei”.

“Brasileiro nato só pode perder por ato expresso do interessado, o que nunca ocorreu [com Cláudia Cristina Sobral]”, afirma Macabu. Ele acrescenta que a jurisprudência do Supremo era de que brasileiro nato, quaisquer que fossem as circunstâncias e a natureza do delito, não pode ser extraditado, pelo Brasil, a pedido de governo estrangeiro. “É uma questão de soberania nacional”, acrescenta.

Decisão do STF

A defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do ministro da Justiça. Lá, obteve uma liminar favorável. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi julgado pela 1a Turma da Corte. Nela, por 3 votos a 2, os ministros entenderam que Cláudia renunciou à nacionalidade brasileira ao adotar a cidadania norte-americana em 1999.

Na decisão, que cassou a liminar do STJ, foi ressaltado que o deferimento do pedido de extradição deveria ser condicionado ao compromisso formal de o país de destino não aplicar penas interditadas pelo direito brasileiro, em especial a prisão perpétua ou pena de morte, que são possíveis no Estado de Ohio, onde ela morava com o então marido.

Por outra via, a defesa solicitou então a reaquisição da nacionalidade brasileira, argumentando que ela já havia voltado a constituir família, trabalho e moradia no Brasil, tendo inclusive votado nas últimas eleições, segundo o advogado informou nos autos. Em agosto de 2017, o atual ministro da Justiça, Torquato Jardim, indeferiu seu pedido. Enquanto isso, Cláudia, que foi presa em abril de 2016, estava na Penitenciária Feminina da Colmeia, em Brasília, onde permaneceu até ser levada para os Estados Unidos.

A defesa ainda sustenta duas ações na tentativa de reverter a situação: uma ação rescisória no próprio Supremo, para revogar a decisão tomada, e outra no STJ, questionando o ato que vetou a reaquisição da nacionalidade pelo MJ. Adilson Macabu critica o fato de a extradição ter ocorrido antes desses questionamentos serem respondidos. “Ela ficou um ano e meio presa, quando nós temos no Brasil pessoas condenadas que responderam a processo, que tiveram direito de defesa, e que estão soltas. E ela, que não foi processada, estava presa. Agora, extraditada”, critica. Na visão do advogado, o correto seria que ela fosse processada e que respondesse por possíveis crimes no país e segundo as normas brasileiras.

Nota do MJ

Em nota oficial enviada pelo Ministério da Justiça sobre a situação da brasileira extraditada, o secretário nacional de Justiça, Rogério Galloro, explicou que “trata-se de caso inédito”, uma vez que o Brasil não extradita nacionais. “Por isso, o caso durou alguns anos e foi bastante debatido, pois primeiro foi necessária a comprovação efetiva da perda da nacionalidade, para somente depois autorizar-se a extradição”.

O órgão destacou que o governo norte-americano se comprometeu a não adotar penas além da pena máxima aplicada no Brasil, que é a de 30 anos de prisão. “Este é um compromisso, que já vinha sendo solicitado pela Suprema Corte brasileira e que agora foi incorporado pela nova legislação que regula os procedimentos extradicionais no país”, ressalta o diretor adjunto do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), Tácio Muzzi, autoridade central para extradição, conforme o comunicado.

Estados Unidos

Nos Estados Unidos, a extradição de Cláudia Cristina Sobral, chamada de Cláudia Hoerig, tem sido noticiada por diversos veículos da imprensa. Parlamentar democrata pelo estado de Ohio, Tim Ryan, que cobrava frequentemente a extradição, disse hoje, em nota: “Ela vai finalmente enfrentar a Justiça pelo seu ato condenável. Estou contente que estamos mais próximos de trazer o encerramento dessa história para a família e os amigos de Karl”.

Da Agência Brasil 

O Parlamento britânico aprovou na quarta-feira (17) uma proposta de lei para concretizar a saída do Reino Unido da União Europeia, processo que ficou conhecido como Brexit. O documento revoga a norma legal de adesão do Reino Unido ao bloco para que prevaleça o direito britânico após a saída, que será concretizada em 29 de março de 2019.

O projeto de lei vai agora para apreciação da Câmara dos Lordes (Câmara Alta do Parlamento) e deve ser votado ainda no fim deste mês.

O projeto, que revoga a lei de adesão do Reino Unido à Comunidade Europeia datada de 1973 e que transfere as normas europeias para o Direito britânico, recebeu 324 votos favoráveis e 295 contra. Em 23 de junho de 2016, foi realizado um referendo sobre a presença do Reino Unido na UE, com 52% de votos a favor da saída e 48% contra.

Políticos favoráveis à manutenção do Reino Unido na UE insistem na realização de um segundo referendo. O argumento principal é de que, quando a votação aconteceu, em 2016, a população britânica não tinha conhecimento de todas as implicações do Brexit. Os políticos afirmam ainda que, se o Brexit não for satisfatório para os jovens, não será sustentável.

Em resposta a esses comentários, o porta-voz da primeira-ministra Theresa May afirmou que ela está determinada a entregar um Brexit favorável a todos os setores da sociedade, inclusive os jovens. Theresa May já sinalizou que não haverá um segundo referendo.

Da Agência Brasil

Leia mais...Um casal da Califórnia foi acusado de tortura depois que a polícia resgatou na segunda-feira seus 13 filhos subnutridos de uma casa onde alguns estavam acorrentados a camas, e vizinhos disseram que a família evitava contato social.

A polícia descobriu a situação depois que uma menina de 17 anos fugiu da casa em Perris, localizada cerca de 113 km ao leste de Los Angeles, e usou um celular que havia encontrado na casa para pedir ajuda, disse a polícia do distrito de Riverside, na segunda-feira.

“Representantes localizaram o que achavam ser 12 crianças dentro da casa, mas ficaram chocados ao descobrir que sete delas eram, na verdade, adultos”, disse a polícia em comunicado. “As vítimas pareciam estar subnutridas e muito sujas”.

A idade dos irmãos varia entre 2 e 29 anos, segundo a polícia.

A menina que fez a denúncia, que autoridades acreditaram inicialmente ter cerca de 10 anos de idade, entrou em contato com a polícia no domingo após fugir da casa.

Os pais, David Allen Turpin, de 57 anos, e Louise Anna Turpin, de 49, foram presos e acusados de tortura e de colocar os filhos em risco. Cada um teve a fiança definida em 9 milhões de dólares.

Os vizinhos disseram que os Turpins e seus filhos raramente saiam de casa. “Eles tinham muito medo”, disse a dona de casa Wendy Martinez, de 41 anos. “Era como se eles nunca tivessem visto pessoas antes”.

Da Agência Reuters

Leia mais...Morreu nesta segunda-feira (15) a vocalista da banda irlandesa The Cranberries. De acordo com uma declaração do agente da artista no jornal The Guardian, Dolores O'Riordan, de 46 anos, sofreu morte súbita.

"A cantora internacional irlandesa Dolores O'Riordan morreu subitamente em Londres hoje (15). Ela tinha 46 anos. 

A vocalista da banda irlandesa The Cranberries estava em Londres para uma sessão breve de gravação. Não há mais detalhes disponíveis no momento. 

Membros da família estão devastados em saber da notícia e pedem privacidade neste momento difícil". 

Outro jornal, o Irish Times, informou que um policial foi chamado ao hotel Park Lane em Londres, capital inglesa, às 9h da manhã, e deu a seguinte informação: "Uma mulher de aproximadamente 40 anos foi declarada morta na cena. Neste estágio inicial, a causa da morte está sem explicações". 

Em 2017, The Cranberries lançou o seu último álbum, Something Else, e teve que cancelar uma turnê nos Estados Unidos e também na Europa por problemas de saúde não detalhados dos quais a vocalista sofria.

Em dezembro do ano passado, a cantora publicou um tweet em seu perfil dizendo que estava se sentindo bem, após fazer um novo show depois de meses sem subir ao palco. "Oi gente, Dolores aqui. Me sentindo bem! Fiz meu primeiro show em meses no final de semana e cantei algumas músicas na festa anual da Billboard em Nova York, com a banda da casa. Me diverti muito! Feliz natal aos nossos fãs!!"

A banda The Cranberries foi fundada em 1989. O lançamento do primeiro ocorreria quatro anos depois, com Everybody Else Is Doing It, So Why Can't We?. Também em 1993, o grupo estourou com o single Linger. Em 1994, lançou o segundo álbum No Need to Argue com outro hit de sucesso, Zombie.

A publicação da morte da cantora no perfil oficial da banda no Facebook, já possui mais de 70 mil compartilhamentos.

Leia mais...Os passageiros de um avião da companhia aérea turca Pegasus tomaram um tremendo susto na tarde deste domingo (14) durante uma tentativa de aterrissagem.

O Boeing 737-800, com 162 passageiros a bordo, derrapou e saiu da pista do aeroporto da cidade de Trabzon, na Turquia, ficando preso em seguida em uma encosta, com o bico virado para as ondas do Mar Negro.

Em um comunicado, a empresa emitiu um comunicado em que qualifica o ocorrido como uma “excursão de pista”. O avião da companhia turca vinha da cidade de Ancara. Tripulantes e passageiros foram removidos da aeronave sem ferimentos.

Uma das passageiras, Fatma Gordu, relatou à agência de notícias Anadolu o pânico dos passageiros. “Começamos a nos inclinar para um lado, depois para a frente, houve pânico, as pessoas gritavam e gritavam”, disse.

Câmeras de outras agências teriam flagrado fumaça saindo do interior do avião. O aeroporto permaneceu fechado durante a noite, mas já voltou a operar, segundo noticiários turcos.

Leia mais...O governo brasileiro manifestou neste domingo (14) condolências aos parentes das vítimas do terremotoocorrido hoje no Peru. “Aos transmitir suas condolências aos familiares dos falecidos, o governo brasileiro manifesta sua solidariedade às populações afetadas e ao governo do Peru”, diz nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Segundo o Itamaraty, não há, até o momento, registro de brasileiros entre as vítimas

Pelo menos uma pessoa morreu e cerca de 60 ficaram feridas no terremoto que atingiu a região de Arequipa, no Sul do Peru, neste domingo às 4h18 (horário local, 7h18 de Brasília). O Instituto Geofísico do Peru (IGP) estimou a magnitude do sismo em 6,8 graus e situou seu epicentro 56 quilômetros ao sul do distrito de Lomas-Arequipa, a uma profundidade de 48 quilômetros.

O governo brasileiro acompanha a situação por meio da Embaixada do Brasil em Lima e da Divisão de Assistência Consular em Brasília. O telefone da embaixada brasileira em Lima, caso haja alguma urgência envolvendo brasileiros no país, é +51 985 039 263.

Da Agência Brasil

Leia mais...Representantes do movimento de pessoas em risco de desalojamento ocuparam a sede da Nunciatura Apostólica do Chile nesta sexta-feira (12) em protesto pelos gastos com a organização da visita do papa Francisco ao país, que começa na próxima segunda-feira (15). As informações são da EFE. A ação durou poucos minutos e o grupo foi retirado pela polícia.

Membros da Associação Nacional de Devedores Habitacionais (Andha), liderados pela ex-candidata à presidência Roxana Miranda, entraram no prédio que hospedará o pontífice durante o período em que ficará em Santiago. 

"Temos a sede papal tomada. Não concordamos com os milhões que estão sendo gastos para trazer o papa. Isso não se trata de fé, nem de religião, se trata da quantidade de recursos que estão sendo usados", disse durante a invasão, conforme vídeo postado no Twitter.

O orçamento para a visita do pontífice ao Chile, segundo o site da organização oficial, é de, aproximadamente, US$ 6 milhões (quase R$ 20 milhões) pelos três dias de peregrinação pelas cidades de Santiago, Temuco e Iquique.

A Andha é um partido político anticapitalista constituído em 2015 e legalizado em 2016 que surgiu no seio do movimento dos devedores de moradias. Roxana Miranda chegou a concorrer à presidência do país nas eleições de 2013, quando Michelle Bachelet venceu.

Ataques a igrejas

A ocupação da sede da Nunciatura Apostólica se dá em meio a movimentos de rejeição à visita do papa, algumas de caráter violento, como o lançamento de bombas e objetos incendiários em pelo menos quatro igrejas durante a madrugada e a manhã de hoje, em diferentes pontos de Santiago.

Em três ações as igrejas sofreram danos principalmente em portas e fachadas. O quarto ataque foi controlada pela polícia. Os autores também espalharam panfletos com frases políticas contra a viagem do papa.

Em entrevista à uma rádio local nesta manhã, a presidente do Chile, Michelle Bachelet, considerou o fato incomum.

"Sabemos que sempre haverá um grupo ou outro, mas isto é muito estranho, porque não é algo que possamos identificar como sendo de um grupo específico. Na democracia as pessoas podem se expressar, mas sempre de maneira pacífica e adequada", afirmou.

Na região chamada Estação Central, a Igreja de Santa Isabel de Hungria foi atacada. Lá, desconhecidos lançaram um pano embebido em combustível na direção da entrada e depois atearam fogo. A porta ficou completamente queimada, mas o Corpo de Bombeiros conseguiu impedir que as chamas se alastrassem.

"Liberdade a todos os presos políticos do mundo. Wallmapu (território mapuche) livre. Autonomia e resistência. Papa Francisco, as próximas bombas serão na sua batina", diziam os panfletos deixados no local.

Fernando Ibáñez, o padre que mora na paróquia, disse a uma rádio chilena que, horas antes, alguns jovens passaram pela igreja falando frases ofensivas, mas ele não imaginou que um ataque do tipo pudesse acontecer.

Na Recoleta, outro ataque afetou a Paróquia Emanuel dos Santos Apóstolos. Às 3h, no horário local (5h em Brasília), indivíduos não identificados lançaram uma bomba que destruiu a porta e algumas janelas.

Em Peñalolén, um ataque similar atingiu a Capela Cristo Vencedor, onde desconhecidos explodiram uma bomba que causou poucos danos. A polícia encontrou no lugar um extintor e uma embalagem plástica que estão sendo periciados. Nessa igreja não havia panfletos.

No Santuário de Cristo Pobre, que fica perto da estação de metrô Quinta Normal e do Museu Nacional de História Natural, a polícia neutralizou uma vasilha com combustível deixada na entrada do templo. Na parede, os autores escreveram: "Para o papa 10 bilhões e os pobres morremos nas cidades".

O subsecretário do Interior, Mahmud Aleuy, foi aos locais atacados e disse que abrirá processos contra todos os responsáveis. Ele informou que as ações são parecidas, mas não necessariamente estão relacionadas. Segundo o político, depois dos atos de hoje, será preciso reforçar a segurança no trajeto que o pontífice fará e nas regiões a serem visitadas.

Da Agência Brasil com informações da EFE

Leia mais...Já está em vigor a isenção de visto entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos para portadores de passaporte comum. O acordo que dispensa a obrigatoriedade de visto para ingresso no país árabe foi assinado pelo governo brasileiro no ano passado e promulgado pelo Senado em dezembro.

Pelo acordo, os portadores de passaporte comum, diplomáticos e especiais dos dois países ficam isentos da necessidade de vistos. No caso do passaporte comum, como envolve arrecadação de taxas, a isenção precisou passar pela aprovação do Congresso Nacional. A isenção para diplomatas e portadores de passaporte especial já estava valendo desde março do ano passado.

A expectativa é que a isenção amplie as viagens de turismo e negócios entre os dois países, principalmente para as cidades de Dubai e Abu Dhabi. O prazo máximo para permanência nos territórios árabe ou brasileiro para turismo é de três meses e a isenção não permite que brasileiros e árabes realizem qualquer tipo de trabalho ou estudo nos respectivos países sem autorização específica para estas finalidades.

Os Emirados são um dos principais importadores de produtos brasileiros na região do Oriente Médio. As trocas comerciais entre os dois países cresceram 785%, entre 2000 e 2016. Os produtos mais comprados elos Emirados Árabes Unidos são o farelo de soja, que representa 88,8% das importações do produto pelo país; o açúcar (80,7%) e a carne de frango (68,8%).

Da Agência Brasil

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