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Foto: Rubens Salomão/Portal 730
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O sistema de combate a fraudes no seguro-desemprego implantado pelo Ministério do Trabalho (MT) no final de dezembro identificou 2.145 pedidos fraudados em Goiás até esta segunda-feira (10), em um total de R$ 12.226.781 bloqueados.

Segundo o Ministério, Goiás está entre os que apresentaram o maior número de fraudes. São Paulo, que concentra a maior população do país, lidera o ranking, com 5.257 pedidos fraudados já apurados pelo órgão, seguido de Maranhão, com 3.733 casos, e Alagoas, com 2.386.

De acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o sistema permite acompanhar todo o processo entre o pedido do benefício e o pagamento feito pela Caixa. A plataforma vai possibilitar uma economia estimada em até R$ 1,25 bilhão aos cofres públicos em 2017.

“Além de poupar recursos dos contribuintes, o combate às fraudes assegura que o benefício seja pago a quem realmente precisa, que é o trabalhador que perdeu o emprego”, afirmou.

A base para o rastreamento é o CPF do trabalhador, que, segundo o ministro, também ajudará a reduzir problemas de duplicidade de matrícula no Programa de Inclusão Social (PIS).

"A ferramenta fará integração com todas as bases de dados do Ministério do Trabalho, Receita Federal, Caixa Econômica Federal, entre outras. Isso vai proporcionar mais precisão e qualidade das informações, possibilitando maior agilidade no combate a esse tipo de crime", explica Ronaldo Nogueira.

O ministro lembra que as fraudes provocam perda de recursos destinados a trabalhadores demitidos, que dependem do seguro-desemprego até retornarem ao mercado de trabalho. O investimento no sistema antifraude foi de R$ 72 milhões.

“Até agora não havia nenhum tipo de ferramenta que analisasse, em tempo hábil, os pagamentos indevidos relacionados a fraudes. O seguro-desemprego existe desde 1986 e nunca se fez nada nesse porte”, frisa o ministro.

Acesso ao benefício

O ministro Ronaldo Nogueira informou ainda que a nova ferramenta irá possibilitar que, a partir de 2018, o trabalhador demitido sem justa causa tenha acesso ao seguro-desemprego sem precisar comparecer às agências do Ministério do Trabalho. O empregador informará a demissão sem justa causa por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que passará a ser diário. A partir daí, a ferramenta analisará se esse trabalhador preenche os requisitos do seguro-desemprego. Em caso positivo, ele receberá informações via SMS, email e telefone sobre o andamento do processo de acesso ao benefício, até o momento do saque.

Trilhas de dados

Para implantar o sistema antifraudes, o Ministério do Trabalho reestruturou a Coordenação Geral de Informática (CGI), adquirindo equipamentos e softwares que vão permitir a análise e auditoria de um grande volume de dados de todo o País.

A plataforma faz o cruzamento das informações, construindo “trilhas” para a análise de amostras dos requerimentos de seguro-desemprego. Neste momento, está em operação apenas uma “trilha” de rastreamento, mas até julho deste ano, estarão implantadas mais de 30, que permitirão verificar um maior número de fraudes.

“Será possível acompanhar todo o processo, desde o momento em que o trabalhador faz o requerimento, seguindo o tráfego da informação na Dataprev e no Ministério do Trabalho, até o pagamento do seguro-desemprego pela Caixa”, explica Ronaldo Nogueira.

As fraudes comprovadas são comunicadas à Polícia Federal. Quem tiver o seguro-desemprego bloqueado será comunicado e deverá procurar o Ministério do Trabalho, pois existem casos em que o próprio trabalhador não sabe que seus dados foram utilizados por fraudadores.

Confira o ranking das fraudes nos estados:

ESTADO

NÚMERO DE PEDIDOS

SP

5.257

MA

3.733

AL

2.386

GO

2.145

PA

1.568

BA

1.455

CE

871

PI

764

DF

714

RJ

430

SE

348

PR

332

RN

291

MG

269

PE

222

RS

142

PB

106

SC

86

AP

77

AM

71

TO

41

MT

27

ES

26

AC

19

MS

11

RO

8

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